Procurador esclarece a situação do Fundo de Previdência de Itapiúna

Na quinta-feira, dia 17 de novembro, o Procurador Geral do Município de Itapiúna, Doutor Getúlio Saraiva, esteve na Câmara Municipal, representando a diretora do Fundo de Previdência dos Servidores, na ocasião ele fez importantes esclarecimentos a respeito da situação do fundo.
“Em 31 de dezembro de 2012, o Fundo de Previdência tinha de saldo R$ 783.742,34, naquele mesmo momento estava sendo realizado no Estado do Ceará um movimento de levantamento da situação dos fundos de previdência, tem um advogado aqui no Estado, Doutor Valdeci Alves que é uma grande autoridade, naquele momento ele já relacionava, o quer que dizia a matéria em junho 2013: retrato de uma tragédia social, aonde traz a relação de todos os Municípios com a população e o Déficit dos fundos de previdência – era o que a imprensa divulgou naquele ano, e o Fundo de Previdência de Itapiúna já tinha um Déficit - 43.375.490,89, o que tem ocorrido, a folha de pagamento em janeiro de 2013 (folha de competência do mês de dezembro de 2012) de todos os aposentados e pensionistas era de R$ 120.104,52  e a folha atual R$ 243.017,36 uma diferencia de R$ 122.912, representando um acrescimento de mais de 100% nos 4 anos em relação a folha que pegamos” informou o procurador.

Ele acrescentou, “Servidores aposentados em dezembro de 2012, 129 e atualmente são 154 servidores, aposentados no período 25 e durante nossa gestão 25 aposentadorias, pensionistas em janeiro de 2012, 16, quadro atual 20, servidores contribuinte ativos da previdência 416, no entanto, tem 30 de licença sem vencimentos que não contribuem, valor mensal da contribuição laboral dos servidores ativo (a base de 11%) R$ 80.757,59, contribuição patronal mensal da Prefeitura de Itapiúna (a base de 15,05%) R$ 110.491,14, total de arrecadação mensal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Itapiúna R$ 191.248,73, valor da folha de pagamento R$ 247.017,15, déficit mensal R$ 51.768,63, ou seja, toda vez quando for pagar folha dos aposentados falta R$ 51.768,63, arrecada menos do que precisa”.


Dr. Getúlio elencou alguns fatores de desequilíbrio financeiro do Fundo de Previdência:

Folha de pagamento cresceu 100% nos últimos 4 anos;
Redução do número de contribuintes por força de licenças sem vencimentos, 30 servidores de licença;
Permaneça da mesma alíquota de 11%;
Implantação do Piso Nacional dos Professores atingindo os aposentados e pensionistas, exemplo quem contribui com um salário mínimo na época, hoje recebe salário e piso e não contribui mais;   
Pagamento de pensões retroativas, R$ 114.183,48;
Acordo judiciais para implantação do piso e de diferenças salariais R$ 75.188,00;
Divida de parcelamento da gestão anterior, analisada e autorizada pelo Legislativo Municipal pela Lei 685/2011, valor R$ 610.212,33, déficit que a gestão deixou em 2011;
Concessão de aumento real sobre vencimento de aposentados e pensionista, exercício de 2013 a 2016, ganho real com base nas Leis, todos os aumentos concedidos foram autorizados pelo o poder Legislativo Municipal, 37,36% na folha dos aposentados e pensionistas;
Falta de realização de concurso nos últimos 10 anos.
Entre outros fatores.







Editor Chefe Marcelino Martins

Graduando do Curso de Marketing e pós-graduando no curso de Gestão Estratégica em Marketing Digital.
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