Prefeito Wauston participou de encontrou promovido pela Aprece

                 
Nesta segunda-feira, dia 11, o Prefeito de Itapiúna Wauston Cavalcante participou de encontrou promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará – Aprece, que teve por objetivo avaliar a recente aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39, que aumenta em 1% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e saber o posicionamento dos prefeitos cearenses sobre essa questão.

Na oportunidade, o presidente em exercício da entidade, Expedito José do Nascimento, agradeceu aos prefeitos que atenderam ao seu chamado emergencial, reforçando a importância da discussão sobre essa aprovação. Ele enfatizou que a luta nacional municipalista, realizada há bastante tempo, tem sido pelo aumento de 2% no FPM.  O relator da matéria, deputado federal Danilo Forte, se fez presente ao encontro. Na oportunidade, ele deu detalhes aos presentes sobre os tramites da votação e ressaltou a possibilidade de continuar trabalhando em favor de mais recursos, caso fosse essa a deliberação dos gestores cearenses.
Depois de enumerarem as dificuldades financeiras pelas quais os municípios vem passando e relembrarem as várias ações da luta municipalista em favor de uma divisão mais justa dos recursos entre os entes federativos, os prefeitos presentes decidiram solicitar um aumento maior no FPM. A proposta defendida pelo Ceará é que o repasse seja feito da seguinte forma: 0,5% ainda esse ano, outros 0,5% em 2015 e mais 0,5% em 2016, com incorporação definitiva dos 1,5% a partir de 2017. O relator se comprometeu a levar a proposta para os demais parlamentares. Essa votação está prevista para o início do próximo mês da Câmara Federal.
“Caso o relator não encontre forças para a negociação dessa sugestão do Ceará, solicitamos que a proposta de 1% já votada pelo Senado sofra alteração no seu texto, garantindo repasse de 0,5% para novembro de 2014 e 0,5% no próximo ano, incorporando o aumento total a partir de 2016, possibilitando fôlego e suficiência financeira para o encerramento dos atuais mandatos”, explicou Expedito José.


Fotos: APRECE











Editor Chefe Marcelino Martins

Graduando do Curso de Marketing e pós-graduando no curso de Gestão Estratégica em Marketing Digital.
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