Cid Gomes e governadores das regiões NE/N/CO se reúnem com o Ministro da Fazenda

O governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (07), em
Brasília, com o ministro
da Fazenda, Guido
Mantega, e os demais
governadores do
Nordeste, Norte e Centro-Oeste para
discutir alterações das
alíquotas do Importo
sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços
(ICMS). Cid Gomes explicou que o Ministro propôs o início de uma
discussão de unificação de alíquotas de ICMS em 4% e vincular isso a
uma repactuação de indexadores de parte
da dívida de alguns estados e municípios. "O que eu defendi foi uma
proposta que já foi colocada e subscrita por todos os governadores do
NE/N/CO de que a gente tenha uma alíquota de 7% para estados
emergentes e uma
alíquota de 2% para estados com economias mais desenvolvidas, como
forma de reduzir as desigualdades regionais", reforçou Cid Gomes.
Ele lembrou que os estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste
apresentou a proposta ao Ministério há cerca de seis meses que
apresentava novos índices de ICMS na origem, que ficariam em 7% para
os estados que têm 12% e 2% para os que hoje têm 7%. "Em relação à
compensação para
eventuais perdas que acontecerão de qualquer forma, qualquer que seja a
alíquota de 4%, 7% ou 2%, vai haver perda para algum estado. Então,
para os estados que perderem, fica proposto um fundo de compensação e
nós colocamos que é absolutamente necessário para dar segurança, já
que a Lei Kandir exige uma negociação dolorosa e gera insegurança
orçamentária. Acho que tem que haver por parte da União uma vinculação
dos principais tributos da União à renda per capita de cada região. Se
uma região tem uma renda per capita menor, na proporção os impostos
federais devem ser menores nessa região. Se a região tem renda per
capita maior, que se cobre as alíquotas cheias ",disse Cid Gomes.

Com informações da coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Editor Chefe Marcelino Martins

Graduando do Curso de Marketing e pós-graduando no curso de Gestão Estratégica em Marketing Digital.
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