Nove municípios serão fiscalizados por técnicos da Arce em outubro

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Arce), durante
essa semana fará uma série de fiscalizações programadas para este
mês de outubro. Ao todo, serão nove
cidades que receberão a visita de técnicos da coordenadoria de
Saneamento Básico que, na oportunidade, analisarão as condições
gerais dos Sistema de Abastecimento
de Água. São as seguintes as localidades: Coreaú, Moraújo e
Ibiapina (todas no período de 01 a
05), Granjeiro (08 a 11), Massapê e
Santana do Acaraú (de 15 a 19), Lavras da Mangabeira e Ipaumirim (22 a
26) e, ainda, Baturité, local em que
os técnicos permanecerão no período de 29 de outubro a primeiro de
novembro.

Cabe à Arce verificar a qualidade dos
serviços prestados pela Companhia de
Água e Esgoto do Ceará (Cagece), trabalho este que vai da análise de
aspectos que envolvem o atendimento
comercial às condições técnico-operacionais dos sistemas de
abastecimento. Agindo sempre de
forma imparcial e respeitando os
rigores técnicos a que estão submetidos os agentes envolvidos no
processo, a Agência tem como alvo o
aperfeiçoamento dos serviços prestados pela concessionária - no
caso a Cagece -, a proteção dos
direitos dos usuários, a universalização
dos serviços e, ainda, a modicidade tarifária.
As tarefas de regulação e fiscalização
por parte da Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados do Estado
do Ceará foram iniciadas em 2001, a
partir da assinatura de convênio e
consolidadas em 2009, com a
promulgação da Lei Estadual n°
14.394/09 que define a atuação da
Arce no setor. Em todo o Estado, são
quase cinco milhões de clientes
atendidos somente na área de
saneamento básico. Dos 184
municípios cearenses, 150 contam
com os  serviços da Cagece. Desses,
149 são regulados e fiscalizados pela
Arce.

Fonte: Arce

Editor Chefe Marcelino Martins

Graduando do Curso de Marketing e pós-graduando no curso de Gestão Estratégica em Marketing Digital.
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